Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.

Embargos declaratórios. Não conhecimento. Preclusão consumativa.

Recurso. Testemunha. Forma de interposição. Não conhecimento.

Mesmo admitindo-se a possibilidade de a testemunha interpor recurso como terceira interessada, contra a sentença que lhe aplica multa, não é possível desprezar os pressupostos necessários para conhecê-lo.

Loja é condenada por não retirar lacre de produto

Ação de Conhecimento

Empresa é condenada a ressarcir e indenizar por imóvel não entregue a consumidor

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Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

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Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

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Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

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DF é condenado a indenizar mãe de torcedor São Paulino morto em atuação policial

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Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

De acordo com o colegiado, nas hipóteses em que a parte executada estiver representada pela Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição

Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.

Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.

Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.

Consumidora será indenizada por danos ao couro cabeludo decorrentes de produto para alisamento

Ação de Conhecimento

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Justiça determina que CAESB pague dívida de mais de um milhão à CEB

Ação de conhecimento

Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

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